Data Protection Officer (DPO)

Formação: Encarregado de Proteção de Dados (EPD) – Data Protection Officer (DPO)

Programa:

  • A Proteção de Dados: enquadramento histórico-legal
  • O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): enquadramento legal
  • O Regulamento Geral de Proteção de Dados: direitos e deveres dos titulares dos dados pessoais
  • O Regulamento Geral de Proteção de Dados: direitos e deveres das entidades que tratam e/ou processam os dados pessoais
  • A figura do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
  • As Autoridades de Supervisão (AS)
  • Sistemas informáticos: enquadramento, pressupostos e propostas
  • RGPD: avaliação do impacto; auditorias de diagnóstico
  • RGPD: identificação das medidas a implementar para adequação e compliance
  • RGPD: implementação e acompanhamento das medidas para adequação e compliance
  • Início de funções do EPD/DPO: as primeiras tarefas
  • Exercícios diversos de situações eventuais e potenciais
  • Estratégias de segurança e cumprimento do RGPD
  • Os Dados Pessoais no âmbito das relações laborais
  • Outros pontos e questões relevantes
  • Casos Práticos

 Competências:

  • Compreender as implicações do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais nos processos de tomada de decisão das empresas
  • Assimilar as alterações e o impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Identificar e classificar as atividades de tratamento de dados pessoais
  • Analisar e verificar a conformidade dos processos da com as regras do Regulamento
  • Ser capaz de exercer a atividade de responsável pelo tratamento de dados, assegurando o cumprimento das regras na empresa bem como dos seus subcontratados
  • Analisar e verificar a conformidade dos processos da sua empresa com as regras
  • Definir os procedimentos internos que garantem o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Definir os novos processos de tratamento, processamento e acesso a dados
  • Realização de testes regulares à segurança dos dados e à capacidade pronta de despoletar os meios de reação a fugas
  • Garantir o compliance total e contínuo do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais

Calendário

  • Sábado: 9h – 13h
  • Total: 36 horas (9 sessões)
  • 4ª Edição: 15 Setembro de 2018
  • 3ª Edição: 25 de Maio de 2018
  • 2ª Edição: 07 de Abril de 2018
  • 1ª Edição: 24 de Fevereiro de 2018

Local de realização do curso:

  • Palácio do Comércio – Rua de Sá da Bandeira – Porto

Certificação:

  • Certificado de Qualificação Profissional ao abrigo da Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho de 2010
  • Entidade Certificada pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Formadores:

Daniel Alves da Cunha

  • Advogado, administrador e sócio-coordenador da área de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Concorrência da AdC Advogados
  • Conferencista em instituições de ensino superior sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Orador principal em Workshops e Seminários sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Orador (em 4 módulos) no Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais (Nova Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 6.ª Edição, ISAG)
  • LL.M – Master of Laws in International Business Law do Robert Kennedy College (Zurich, CHE)
  • Curso de Gestão Financeira (Associação Nacional de Jovens Empresários, Porto)
  • Mestrado em Direito das Empresas e Negócios (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto)
  • Licenciatura em Direito (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto)

Diogo Rodrigues da Silva

  • Advogado, prática principal e sócio-coordenador da área de Direito dos Recursos Humanos da AdC Advogados
  • Conferencista em instituições de ensino superior sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados na vertente das relações laborais
  • Integra o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), Unidade de Investigação e Desenvolvimento integrada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)
  • Mestrando em Ciências Jurídico-Civilísticas (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho)
  • Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
  • Foi consultor na Ernst & Young

Ana Hierro

  • Vice-Presidente da Associação Portuguesa de DPO
  • Direção técnica da HEDA (DPO Services)
  • Advogada, pós-graduanda em Direito dos Contratos e do Consumo
  • Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho, Faculdades de Direito, em organização com a Associação Juris Nova)
  • Curso de Proteção de Dados na Gestão da Informação (Universidade do Porto, Faculdade de Letras) ​, em curso
  • Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) + Certified Information Privacy Manager (CIPM), em curso
  • Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)

Patrícia Pereira Carneiro

  • Vogal da Direção da Associação Portuguesa de DPO
  • Mestranda em Direito, área principal de Direito da Sociedade da Informação, Propriedade Industrial e Direitos de Autor

Nuno Reis

  • Especialista em Cibersegurança
  • Licenciado em Ciências da Comunicação, com especializações em Jornalismo, Relações Públicas e Marketing
  • Representou várias marcas das quais se destacam: Panda Security, anti-malware e soluções de perímetro; Safend, data loss prevention; e Qlikview, business discovery
  • Consultor da Samsys em Segurança Digital, com particular enfoque nas necessidades decorrentes da implementação de medidas relacionadas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados

Parceiros:

 

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