Data Protection Officer (DPO)

Formação: Data Protection Officer (DPO) Encarregado de Proteção de Dados

PROGRAMA

▸ A Proteção de Dados: enquadramento histórico-legal
▸ O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): enquadramento legal e análise global
▸ RGPD: Princípios da proteção de dados e licitude de tratamento dos dados
▸ RGPD: Direitos e deveres dos titulares dos dados pessoais
▸ RGPD: Direitos e deveres das entidades que tratam e/ou processam os dados
▸ RGPD: Avaliação de impacto
▸ RGPD: Tratamento de dados em contexto laboral
▸ RGPD: Auditorias de diagnóstico
▸ RGPD: Processo de implementação e compliance
▸ RGPD: Acompanhamento da implementação das medidas de adequação e compliance
▸ Estratégias de segurança e cumprimento do RGPD
▸ Gestão de data breaches (violação de dados)
▸ As Autoridades de Supervisão (AS)
▸ CNPD: Diretrizes e orientações
▸ A Lei de Execução do RGPD – análise global
▸ Privacy Shield
▸ A figura do Encarregado de proteção de dados (EPD) /data protection officer (DPO): Funções e primeiras tarefas
▸ Inteligência artificial (IA) no tratamento massificado de dados pessoais
▸ Cibersegurança e segurança digital
▸ Sistema de Gestão de Segurança da Informação (ISO 27001 e 27002)
▸ Testes de intrusão (intrusion tests) e Data Loss Prevention (DLP)
▸ Segurança da Informação
▸ Protection practicioner: Exercícios e simulações de situações práticas de proteção de dados

COMPETÊNCIAS

▸ Compreender as implicações do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais nos processos de tomada de decisão das empresas
▸ Assimilar as alterações e o impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais Identificar e classificar as atividades de tratamento de dados pessoais
▸ Analisar e verificar a conformidade dos processos da com as regras do Regulamento
▸ Ser capaz de exercer a atividade de responsável pelo tratamento de dados, assegurando o cumprimento das regras na empresa bem como dos seus subcontratados
▸ Analisar e verificar a conformidade dos processos da sua empresa com as regras
▸ Definir os procedimentos internos que garantem o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
▸ Definir os novos processos de tratamento, processamento e acesso a dados
▸ Realização de testes regulares à segurança dos dados e à capacidade pronta de despoletar os meios de reação a fugas
▸ Garantir o compliance total e contínuo do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais

CALENDÁRIO

▸ 5ª Edição – Início do curso: 9 de novembro
▸ 20 sessões: Total 40 horas
▸ 2ª e 5ª feira – 19:30h às 21:30h

REGIME

▸Formação à distância via Zoom

CERTIFICAÇÃO

▸ Certificado de Qualificação Profissional ao abrigo da Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho de 2010
▸ Entidade certificada por Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – DGERT

MANUAL

Cada aluno receberá como manual o Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados- Implementação e Auditoria, um trabalho da autoria dos formadores Ana Hierro, Daniel Alves da Cunha e Diogo Rodrigues da Silva que surge da sua experiência em processos de adequação na temática do tratamento de dados, visando colmatar a inexistência de qualquer obra com foco e abordagem à auditoria de dados. Tem uma abordagem totalmente prática, servindo o propósito de conceder a quem teve contacto prévio com o RGPD um suporte único para a adequação a partir de uma fase zero.

Este guia permitirá aos profissionais, estudantes, gestores e interessados pela área, levarem a cabo um procedimento de auditoria de dados e promoverem a adequação das suas entidades ao RGPD, bem como apoio no acompanhamento posterior. Contém, também, diversos documentos de trabalho desenvolvidos pelos autores, que servirão de suporte total para o cumprimento deste objetivo de adequação.

Editora: Almedina

FORMADORES

Ana Hierro

→ Vice-Presidente da Associação Portuguesa de DPO
→ Ex-Diretora-técnica da Heda – Encarregados de Proteção de Dados
→ Coautor do Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados – Implementação e Auditoria (edições Almedina)
→ Advogada e Encarregada de Dados
→ Of Counsel da AdC Advogados
→ Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho, Faculdades de Direito, em organização com a Associação Juris Nova) e  Curso de Proteção de Dados na Gestão da Informação (Universidade do Porto, Faculdade de Letras)
→ Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito) e Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito)

Daniel Alves da Cunha

→ Sócio-administrador e Coordenador das áreas Empresarial e Tributário e de Propriedade Intelectual e Digital da AdC Advogados
→ Diretor-geral da Heda – Encarregados de Proteção de Dados
→  Presidente da Associação Portuguesa de DPO
→ Coautor do Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados – Implementação e Auditoria (edições Almedina)
→ Orador principal em Workshops e Seminários sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados Orador (em 4 módulos) no Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais (Nova Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 6.a Edição, ISAG)
→ Curso de Gestão Financeira (Associação Nacional de Jovens Empresários, Porto)
→ LL.M – Master of Laws in International Business Law do Robert Kennedy College (Zurich, CHE)
→ Mestrado em Direito das Empresas e Negócios (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto)  e Mestrado em Auditoria  (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
→ Licenciatura em Direito (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto)

Diogo Rodrigues da Silva

→  Advogado-sócio e coordenador da área de Direito do Trabalho da AdC Advogados
→ Formador de Cursos em Instituições de Ensino Superior e Orador principal em Workshops e Seminários sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados na vertente Laboral
→ Coautor no Livro-Razão dos trabalhos do Encontro “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico”
→  Coautor do Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados – Implementação e Auditoria (edições Almedina)
→ Integra o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), Unidade de Investigação e Desenvolvimento integrada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)
→ Mestrando em Ciências Jurídico-Civilísticas (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
→ Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Coimbra)
→ Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)

Nuno Reis

→ Especialista em Cibersegurança
→ Licenciado em Ciências da Comunicação, com especializações em Jornalismo, Relações Públicas e Marketing
→ Representou várias marcas das quais se destacam: Panda Security, anti-malware e soluções de perímetro; Safend, data loss prevention; e Qlikview, business discovery
→ Consultor em Segurança Digital, com particular enfoque nas necessidades decorrentes da implementação de medidas relacionadas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados

FORMAÇÃO DESENVOLVIDA EM PARCERIA COM:

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