Data Protection Officer (DPO)

Programa:

A Proteção de Dados: enquadramento histórico-legal
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): enquadramento legal
O Regulamento Geral de Proteção de Dados: direitos e deveres dos titulares dos dados pessoais
O Regulamento Geral de Proteção de Dados: direitos e deveres das entidades que tratam e/ou processam os dados pessoais
A figura do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
As Autoridades de Supervisão (AS)
Sistemas informáticos: enquadramento, pressupostos e propostas
RGPD: avaliação do impacto; auditorias de diagnóstico
RGPD: identificação das medidas a implementar para adequação e compliance
RGPD: implementação e acompanhamento das medidas para adequação e compliance
Início de funções do EPD/DPO: as primeiras tarefas
Exercícios diversos de situações eventuais e potenciais
Estratégias de segurança e cumprimento do RGPD
Os Dados Pessoais no âmbito das relações laborais
Outros pontos e questões relevantes
Casos Práticos

Competências:

Compreender as implicações do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais nos processos de tomada de decisão das empresas
Assimilar as alterações e o impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
Identificar e classificar as atividades de tratamento de dados pessoais
Analisar e verificar a conformidade dos processos da com as regras do Regulamento
Ser capaz de exercer a atividade de responsável pelo tratamento de dados, assegurando o cumprimento das regras na empresa bem como dos seus subcontratados
Analisar e verificar a conformidade dos processos da sua empresa com as regras
Definir os procedimentos internos que garantem o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
Definir os novos processos de tratamento, processamento e acesso a dados
Realização de testes regulares à segurança dos dados e à capacidade pronta de despoletar os meios de reação a fugas
Garantir o compliance total e contínuo do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais

Calendário

Local de realização do curso:

Certificação:

Certificado de Qualificação Profissional ao abrigo da Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho de 2010
Entidade Certificada pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Formadores:

Daniel Alves da Cunha

Advogado, administrador e sócio-coordenador da área de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Concorrência da AdC Advogados
Conferencista em instituições de ensino superior sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
Orador principal em Workshops e Seminários sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
Orador (em 4 módulos) no Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais (Nova Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 6.ª Edição, ISAG)
LL.M – Master of Laws in International Business Law do Robert Kennedy College (Zurich, CHE)
Curso de Gestão Financeira (Associação Nacional de Jovens Empresários, Porto)
Mestrado em Direito das Empresas e Negócios (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto)
Licenciatura em Direito (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto)

Diogo Rodrigues da Silva

Advogado, prática principal e sócio-coordenador da área de Direito dos Recursos Humanos da AdC Advogados
Conferencista em instituições de ensino superior sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados na vertente das relações laborais
Integra o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), Unidade de Investigação e Desenvolvimento integrada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)
Mestrando em Ciências Jurídico-Civilísticas (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho)
Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
Foi consultor na Ernst & Young

Ana Hierro

Vice-Presidente da Associação Portuguesa de DPO
Direção técnica da HEDA (DPO Services)
Advogada, pós-graduanda em Direito dos Contratos e do Consumo
Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho, Faculdades de Direito, em organização com a Associação Juris Nova)
Curso de Proteção de Dados na Gestão da Informação (Universidade do Porto, Faculdade de Letras) , em curso
Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) + Certified Information Privacy Manager (CIPM), em curso
Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)

Patrícia Pereira Carneiro

Vogal da Direção da Associação Portuguesa de DPO
Mestranda em Direito, área principal de Direito da Sociedade da Informação, Propriedade Industrial e Direitos de Autor

Nuno Reis

Especialista em Cibersegurança
Licenciado em Ciências da Comunicação, com especializações em Jornalismo, Relações Públicas e Marketing
Representou várias marcas das quais se destacam: Panda Security, anti-malware e soluções de perímetro; Safend, data loss prevention; e Qlikview, business discovery
Consultor da Samsys em Segurança Digital, com particular enfoque nas necessidades decorrentes da implementação de medidas relacionadas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados

Parceiros: